Como se organizam os sistemas de proteção social de São Tomé e Príncipe e de Portugal os diferentes níveis de cooperação entre o Estado e os setores social e privado lucrativo?
Os membros do painel 1 abordarão a morfologia, potencialidades e fragilidades do sistema de proteção social santomense e como se articulam as diferentes modalidades disponíveis – cidadania, obrigatória e complementar – discutindo os seus problemas estruturais e os impactos da pandemia Covid-19.
No caso português, estarão em análise e debate a organização e o funcionamento do setor da economia social e solidária e as virtualidades das parcerias entre o Estado e os setores social e privado lucrativo, que permitem uma maior cobertura da proteção social em todo o território.
A evolução histórica do mutualismo nos países da CPLP à luz do que foi a influência portuguesa nesses territórios é o ponto de partida num segundo painel onde se pretende desenvolver o conceito de mutualismo, mostrar a sua versatilidade enquanto modelo económico e social e a importância da sua complementaridade com o Estado.
Outros ângulos que importará debater são o potencial do modelo mutualista no desenvolvimento de São Tomé e Príncipe e na concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, assim como o contributo que a universidade são-tomense poderá dar para a revitalização do movimento mutualista neste território de enormes potencialidades.
Será pertinente, também, refletir sobre a mais-valia da cooperação entre a academia e a economia social e solidária, na transferência de conhecimento, no desenvolvimento de atividades e na ótica da promoção da empregabilidade de jovens qualificados santomenses nas instituições sociais.
Que medidas podem financiar o desenvolvimento de projetos da economia social e solidária em São Tomé e Príncipe? É uma pergunta para a qual se pretende encontrar resposta neste painel 3, onde haverá lugar para analisar projetos de organizações sociais que respondem a necessidades básicas do território e elencar as principais necessidades das comunidades são-tomenses.
Em complemento, estão previstas comunicações que se propõem dar a conhecer as principais oportunidades e linhas de financiamento europeu e de doadores internacionais para o apoio à criação e dinamização de associações mutualistas em São Tomé e Príncipe na área da agricultura, turismo, etc.